Deputados querem PEC que poderá garantir autonomia financeira da UERJ e UEZO
Garantir o repasse de duodécimos – pagamentos obrigatórios e diretos do Tesouro Estadual – para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro a (Uerj). Foi o que defenderam deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), durante o evento suprapartidário Supera Rio, realizado nesta segunda-feira (14/08), no campus Maracanã. No encontro, foram discutidas saídas para ajudar a recuperar as finanças da Uerj, seriamente abaladas com a crise.
“A mobilização é necessária para mostrar ao governo que a Uerj não pode ser abandonada. É preciso garantir a autonomia financeira e incentivar o desenvolvimento econômico através da inovação tecnológica, pesquisa e ensino, pilares de uma universidade renomada”, disse o deputado Wanderson Nogueira (PSol), idealizador do evento suprapartidário.
Um dos autores da proposta de emenda parlamentar (PEC) 47/17, que garante o repasse do duodécimo, o deputado Luiz Paulo (PSDB) disse que o texto está recebendo emendas dos deputados e ainda em agosto poderá ser discutido em plenário. “A autonomia financeira da Uerj é uma garantia constitucional, mas, na prática, não existe, porque os recursos não são transferidos do Tesouro para a universidade diretamente. Essa PEC vai garantir que a universidade tenha direito a receber da mesma forma que ocorre com os duodécimos repassados para os poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.”
Algumas emendas estendem o direito do repasse do duodécimo também para a Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) e para o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo).
Participaram do Supera Rio os deputados Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos (todos do PSol); Dr. Julianelli (Rede); Enfermeira Rejane (PCdoB); Gilberto Palmares, Waldeck Carneiro e Zeidan (todos do PT); os deputados federais Alessandro Molon (Rede); Jandira Feghali (PCdoB); Benedita da Silva (PT); Wadih Damous (PT); o senador Lindbergh Farias (PT); a professora Lia Rocha, representando a Associação de Docentes da Uerj; Jorge Luís Mattos de Lemos, do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio (Sintuperj); Leonardo Salles, do Diretório Central dos Estudantes (DCE); além de representantes, funcionários e estudantes da Uerj, Uenf e Uezo.
